Os termos e condições gerais de venda, abaixo descritos, estabelecem as regras da relação comercial entre a Vinhalma e o consumidor final deste Website.
A compra de produtos em vinhalma.com depende da aceitação destes termos e condições:
- As bebidas alcoólicas disponíveis para venda em vinhalma.com apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte através do envio de e-mail para: info@vinhalma.com.
- A Vinhalma reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Apesar dos nossos esforços para manter atualizadas e exatas todas as características e imagens dos produtos, estas podem diferir do produto posteriormente apresentado e entregue. Os produtos à venda em vinhalma.com encontram-se sujeitos a ruptura de stock.
- Alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a Vinhalma verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados no Website são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efectivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Vinhalma devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Vinhalma informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o email.
- As encomendas serão executadas por ordem de chegada e de pagamento, tendo este prioridade. Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado por nós de modo a encontrar a solução mais adequadas.
- A sua encomenda poderá conter uma ou várias referencias e será enviada em caixas de transporte seguras.
- As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento, só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.
- Todas as encomendas feitas em vinhalma.com têm um prazo máximo de pagamento de 10 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
- Ao abrigo da legislação portuguesa, todos os preços apresentados incluem IVA às taxas legais em vigor (6%, 13% e 23%).
- Os preços apresentados incluem o valor dos portes de cada encomenda. O custo de transporte depende do respetivo destino de entrega. Este custo de transporte para o estrangeiro está isento de IVA ao abrigo do Nº24 do Art.9 do CIVA e inclui IVA à taxa de 23% para Portugal e Espanha. O total de portes será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na loja virtual. Os valores finais e totais serão, sempre, apresentados antes de finalizar a sua encomenda. Estes valores podem alterar sem aviso prévio.
- Regra geral, uma encomenda demora 72 horas a ser entregue em Portugal Continental.
- Os portes são grátis para Portugal, Alemanha, Espanha, França e Reino Unido para encomendas superiores a 119Eur, para outros destinos veja aqui: Custos de Transporte Vinhalma
- Os produtos enviados devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Vinhama.
- A Vinhalma não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respetiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos a vinhalma restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos.
Os presentes termos e condições podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.