Política de Privacidade e Proteção de Dados
A presente política de privacidade e proteção de dados do Website vinhalma.com assenta nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016). A vinhalma.com não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente. O registo dos seus utilizadores implica a leitura e aceitação da Politica de Privacidade e Proteção de Dados em vigor, neste sentido ao aceder e usar vinhalma.com o utilizador admite ter lido, compreendido e aceite estes termos e condições. Se o utilizador não estiver de acordo com esta política, por favor não use este Website.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados exposta aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Vinhalma. Quaisquer hiperligações para websites externos a esta empresa não estão abrangidos pela presente declaração de privacidade, não sendo da responsabilidade da Vinhalma.
Dados Pessoais:
Dados pessoais constituem toda e
qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo
suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada direta ou indiretamente, em especial por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Por regra não recolhemos dados sensíveis, no entanto, sempre que no cumprimento
de obrigação legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem
disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito,
livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades
para as quais foram fornecidas.
Responsável pelo Tratamento de Dados:
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Vinhalma e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Tipo de Dados Pessoais Recolhidos:
A Vinhalma no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing direto, tratando nesse âmbito dados como: nome, moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alcoólicas.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação, técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração, destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Ao proceder ao preenchimento de qualquer um dos formulários disponíveis em Vinhalma.com consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco para a ativação, utilização e tratamento subsequente dos dados pessoais aí inscritos.
Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais:
A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e processamento de encomendas, comunicação com os Clientes, incluindo campanhas de marketing, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
Periodicamente, a Vinhalma poderá utilizar as informações de contacto disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informação.
Os dados são recolhidos também para uso exclusivo das atividades de marketing da Vinhalma, para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de análise.
Tempo de Conservação:
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A qualquer momento poderá o titular dos dados pessoais exercer o seu direito ao apagamento dos seus dados da base de dados da Vinhalma. Esse pedido deve ser realizado através do envio de e-mail para: info@vinhalma.com
Acesso, Atualização, Retificação, Oposição, Limitação, Remoção e Portabilidade dos Dados Pessoais:
Qualquer pedido de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação, remoção, portabilidade ou não sujeição a decisões individuais automatizadas dos dados pessoais susceptíveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a Vinhalma ou usando os contacto disponíveis no Website vinhalma.com, indicando o assunto “Alteração, Oposição, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais”.
Oposição à receção de Contactos para fins de Marketing:
A Vinhalma pode promover ações de divulgação e Marketing junto dos seus clientes, salvo se o Titular dos Dados a tal se tiver oposto aquando da recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar esta comunicação pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações informativas, devendo enviar pedido escrito dirigido à Vinhalma ou usando os contacto disponíveis no Website vinhalma.com, indicando o assunto “Oposição à recepção de contactos para fins de Marketing”.
Comunicação de Dados a outras Entidades (terceiros e subcontratados):
A Vinhalma não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declaração de privacidade da Vinhalma.
A Vinhalma poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando:
a) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial ou
b) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Qualquer entidade subcontratada pela Vinhalma tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Vinhalma na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Vinhalma permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.
Alterações à Politica de Privacidade:
A Vinhalma reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão divulgadas neste Website, pelo que recomendamos a visita periódica a vinhalma.com.
Em caso de duvida ou informações adicionais, por favor entre em contacto com Vinhalma através do envio de e-mail para: info@vinhalma.com
Política de Privacidade alterada a 01/01/2019